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Faier Advogados Direito Bancário Empresarial É conta pessoal?

Atendimento a empresas em todo o Brasil

A empresa continua vendendo. O caixa é que ficou com o banco.

Revisão e reestruturação de dívidas bancárias, defesa em execução, desbloqueio de contas e proteção do patrimônio dos sócios. O escritório olha a exposição bancária inteira da empresa, todos os contratos e todos os bancos, antes de negociar qualquer coisa.

Mateus Faier da Silva · OAB/MG 156.702
Gabriela Lima de Oliveira Correa Maia · OAB/MG 250.385

Para onde foi o caixa do mêsExemplo

R$ 480 mil faturados

e R$ 9 mil de sobra no fim do mês

  • Parcelas, juros e tarifas bancáriasR$ 182 mil
  • Folha e encargosR$ 130 mil
  • FornecedoresR$ 106 mil
  • ImpostosR$ 53 mil
  • SobraR$ 9 mil
Números ilustrativos.

Reconhece alguma dessas?

Dívida bancária raramente aparece como crise. Aparece como rotina.

A empresa não está quebrada. Fatura, tem clientes, tem equipe. Mas cada decisão passa antes pela pergunta: e a parcela do banco?

  • Toda entrada grande já chega com destino certo: o banco.

    O faturamento cresce e a sobra continua a mesma.
  • Renegociou, e a parcela ficou do mesmo tamanho. Ou maior.

    Renegociação sem revisão costuma só esticar o prazo e somar encargos.
  • A conta garantida paga a parcela de outro empréstimo.

    É crédito caro pagando crédito caro, e a conta não fecha.
  • O gerente pede mais garantia a cada renovação.

    Imóvel, maquinário, aval dos sócios. O patrimônio pessoal entra na conta da empresa.
  • Chegou a citação, ou a conta foi bloqueada, e a folha vence na sexta.

    Aqui os prazos são de dias. A seção de prazos, abaixo, mostra quais.
  • Ninguém sabe dizer, de cabeça, quanto a empresa deve no total.

    Cada dívida foi tratada isoladamente. É esse o primeiro problema a resolver.

O diagnóstico

O que conferimos nos contratos da sua empresa

A primeira coisa não é negociar. É montar o mapa de toda a dívida bancária, contrato por contrato, e conferir cada um contra o que a lei e o próprio contrato permitem. Só depois se decide por onde atacar.

MAPA DA EXPOSIÇÃO BANCÁRIAExemplo · dados fictícios
Banco A · Cédula de crédito bancário · capital de giro Saldo R$ 420.000 · juros de 3,9% ao mês
Banco A · Conta garantida Limite usado R$ 80.000 · 8,2% ao mêspaga parcela da CCB
Banco B · Renegociação / confissão de dívida R$ 310.000 em 48 parcelas · taxa diária: não informada
Banco B · Seguro prestamista e tarifas Seguro R$ 12.600 · tarifa de cadastro R$ 4.800
Garantias Aval dos dois sócios · imóvel em alienação fiduciária
Situação atual Execução distribuída · citação em 02/10

Exemplo ilustrativo. A análise real depende dos contratos, extratos e da fase em que cada dívida está.

Quando o banco já foi à Justiça

Os prazos são contados em dias

Esperar o banco chamar para conversar costuma custar a melhor fase da defesa. Estes são os prazos que correm a partir da citação ou do bloqueio.

3dias

Para pagar, na execução

Depois da citação em execução de título extrajudicial. Sem pagamento, começam penhora e bloqueios.

CPC, art. 829

5dias

Para contestar o bloqueio

Para provar que o valor bloqueado é impenhorável ou que o bloqueio passou do devido.

CPC, art. 854, § 3º

15dias

Para os embargos à execução

É a defesa em que se discutem juros, encargos, excesso de cobrança e a própria validade do título.

CPC, art. 915

5dias

Na busca e apreensão

Depois da apreensão do veículo ou do bem financiado, para pagar a integralidade e reaver o bem. A resposta vem em 15 dias.

Decreto-Lei 911/1969, art. 3º

O que o escritório faz

Da revisão do contrato à defesa no processo

Cada empresa chega em um estágio. Umas ainda pagam em dia e querem parar de sangrar caixa. Outras já foram executadas. A estratégia muda conforme o estágio.

Diagnóstico da exposição bancária

Todos os contratos, de todos os bancos, em um mapa só: saldo, taxa, garantias, vencimentos e o que pode ser revisto.

Revisão de contratos e cálculo

Recalcula a dívida sem os encargos que não se sustentam e mostra a diferença em número, com memória de cálculo.

Negociação com os bancos

Feita pelo escritório, com a revisão na mão, diretamente com o jurídico e as assessorias de cobrança de cada banco.

Defesa em execução

Embargos à execução, exceção de pré-executividade e discussão do excesso de cobrança.

CPC, arts. 914 a 920

Desbloqueio de contas

Pedido de liberação de valores bloqueados pelo Sisbajud, com prioridade para o que garante folha e operação.

CPC, arts. 805 e 854

Proteção do patrimônio dos sócios

Defesa do avalista, imóvel em alienação fiduciária, busca e apreensão de veículos e maquinário.

Como funciona

Quatro etapas, nesta ordem

  1. Conversa inicial

    Pelo WhatsApp ou por vídeo. Valor aproximado, bancos envolvidos e se já existe processo.

  2. Mapa da dívida

    A empresa envia contratos e extratos. O escritório monta o mapa e confere cada contrato.

  3. Estratégia

    O que se negocia, o que se revisa na Justiça e o que precisa ser protegido primeiro.

  4. Execução e acompanhamento

    Negociação, ações e defesas em andamento, com retorno periódico ao empresário.

Análise da dívida

Responda duas perguntas e fale direto com o advogado

As respostas vão prontas para o WhatsApp do escritório. Assim a primeira conversa já começa pelo que interessa.

01Qual o valor aproximado da dívida bancária da empresa?
02Como está a situação hoje?
03Com quais bancos? (opcional)

Se preferir, pode pular as perguntas e escrever do seu jeito.

Pessoa física

O bloqueio foi na sua conta pessoal?

O escritório também atende pessoa física. Salário, aposentadoria e poupança têm proteção própria na lei, e o prazo para pedir a liberação é curto.

Salário ou aposentadoria bloqueados

Verbas salariais e de aposentadoria são, em regra, impenhoráveis. O pedido de liberação tem de ser feito em poucos dias.

CPC, art. 833, IV

Poupança bloqueada

Valores em poupança até 40 salários mínimos também são protegidos, em regra.

CPC, art. 833, X

Empréstimos que tomam a renda

Consignado, cartão e empréstimo pessoal somados a ponto de não sobrar para o básico. A lei do superendividamento prevê a repactuação.

Lei 14.181/2021

Busca e apreensão do carro

Financiamento em atraso com pedido de apreensão. Os prazos começam a contar da apreensão.

Decreto-Lei 911/1969
Falar sobre a minha conta pessoal

Quem conduz

Os advogados responsáveis

  • Mateus Faier da SilvaOAB/MG 156.702
  • Gabriela Lima de Oliveira Correa MaiaOAB/MG 250.385

A Faier Advogados atua há 12 anos no contencioso. Isso pesa em dívida bancária: quando a negociação não anda, o escritório já está pronto para o processo, e o banco sabe disso.

A sede fica em Ipatinga (MG), e o atendimento a empresas de qualquer estado é feito por videoconferência, com os processos acompanhados nos sistemas eletrônicos dos tribunais.

E quando a dívida da empresa encosta em outras frentes, como aval dos sócios, execução fiscal ou questões trabalhistas, o atendimento continua no mesmo escritório.

Conheça o escritório

Atuação
12 anos
Processos
Mais de 2.000
Sede
Ipatinga/MG
Atendimento
Online, todo o Brasil

Dúvidas frequentes

Antes da primeira conversa

A empresa está com tudo em dia. Faz sentido procurar advogado?

Faz, e é a melhor fase. Com as parcelas em dia, a revisão e a negociação acontecem sem processo de cobrança correndo, sem bloqueio e sem pressa. A empresa negocia de uma posição mais forte.

Minha empresa não fica em Minas Gerais. Vocês atendem?

Atendem. As conversas são por WhatsApp e videoconferência, os documentos chegam digitalizados e os processos bancários tramitam em sistemas eletrônicos. Quando a causa exige atuação presencial em outra comarca, o escritório organiza isso dentro do planejamento do caso.

Preciso parar de pagar o banco?

Não como regra. Suspender pagamento é decisão de estratégia, com consequências, e só se toma depois do mapa da dívida. Ninguém deve deixar de pagar por conta própria esperando que isso ajude na negociação.

O banco vai cortar o crédito da empresa?

É uma preocupação legítima e entra no planejamento. Parte da estratégia é escolher a ordem: o que se negocia primeiro, com qual banco, e como manter a operação funcionando enquanto isso.

Sou sócio e avalista. Meus bens pessoais respondem?

O aval coloca o patrimônio do sócio na linha de cobrança. Por isso a proteção dos sócios é avaliada logo no início, junto com a dívida da empresa, e não depois.

Quais documentos preciso separar?

Contratos e aditivos de cada banco, extratos da conta e dos empréstimos e, se houver processo, a citação ou o número do processo. Se não tiver tudo, comece com o que tem.

Quanto custa?

Depende do volume da dívida, do número de bancos e da fase em que cada uma está. A proposta de honorários vem depois da primeira conversa, já com o escopo definido.

Quanto do caixa dos próximos meses já é do banco?

WhatsApp (31) 99369-2251 · contato@faieradvogados.com

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Falar sobre a dívida da empresa